Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados

Em trabalho voluntário e religioso inexiste vínculo de emprego

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

Bens de fundação privada que recebe recursos públicos são penhoráveis

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

Gerenciamento de Processos

Gerenciamento completo e fácil de todas as atividades;

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

Ministra Eliana Calmon autoriza desbloqueio das contas-correntes de envolvidos na Operação Navalha

Plano de Saúde deverá custear o tratamento urgente de sua cliente

4ª Turma mantém bloqueio de créditos de empresa condenada solidariamente

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

Juiz determina afastamento do lar de marido agressor

Ato cometido durante paralisação não caracteriza justa causa

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

Supermercado indenizará cliente por furto de veículo

Lula tem o dobro das intenções de Alckmin

Mais uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana indicou crescimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa da eleição deste ano.

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5